Pernambuco realiza 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente sobre emergência climática

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, realiza, nesta quinta-feira (13), a 5ª edição da Conferência Estadual de Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. O evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e tem como objetivo selecionar 20 propostas prioritárias focadas na realidade do estado para enfrentar um novo cenário de emergência climática que já se anuncia. Além das propostas, serão eleitas 50 pessoas para compor a delegação pernambucana que irá representar o estado na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada de 6 a 9 de maio, em Brasília.

O público da etapa estadual são pessoas eleitas nos 43 municípios pernambucanos que realizaram suas conferências municipais, entre junho de 2024 e janeiro de 2025. Foram eleitas cerca de 600 pessoas de todas as regiões do estado, de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, incluindo empresários, acadêmicos, pessoas de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, entre outros setores.

Ainda nas etapas municipais, foram elaboradas 348 propostas. Elas serão rediscutidas na Conferência Estadual pelos delegados municipais, que terão o desafio de selecionar apenas 20 delas para levá-las ao MMA. Uma das prerrogativas da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente foi incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, conforme determinação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Não há como pensar em política pública ambiental sem envolver os municípios. Porque os impactos climáticos são sentidos nos territórios municipais e, portanto, as ações precisam ser executadas de acordo com a realidade local. E é a população que vive nas diferentes regiões de Pernambuco que conhecem como ninguém as necessidades específicas de suas comunidades. A estratégia da conferência permite que as políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco.

Além dos delegados eleitos nos municípios, também participam da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco os membros das comissões organizadoras municipais, autoridades e observadores, sendo estes dois últimos sem direito à voz e a voto, conforme Regulamento da Etapa Estadual. Não há possibilidade de participação presencial na conferência por pessoas que estão fora desses grupos. Mas o evento terá transmissão ao vivo pelo Youtube da Semas Pernambuco.

EIXOS – Para organizar as propostas da sociedade em relação à agenda climática, foram definidos cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental.

Das 348 propostas que vieram dos municípios, 65 foram incluídas em Mitigação; 67 são do eixo Adaptação e Preparação para Desastres; 68 de Justiça Climática; 74 propostas dentro de Transformação Ecológica; e 74 vinculadas à Governança e Educação Ambiental.

Durante o evento, serão votadas as propostas relativas aos cinco eixos da conferência que foram coletadas em conferências municipais de meio ambiente – convocadas por prefeituras e consórcios intermunicipais de todas as regiões de Pernambuco. As proposições foram originadas de 27 conferências municipais e uma intermunicipal, que contou com 16 municípios.

LIVRES – Além das conferências municipais, em Pernambuco foram realizadas oito Conferências Livres, modalidade de evento organizado pela sociedade civil. As propostas aprovadas nas oito conferências livres foram enviadas diretamente à etapa nacional e os oito delegados eleitos nestes espaços já estão automaticamente na conferência nacional.

A última Conferência Estadual de Meio Ambiente havia sido realizada em 2013 e discutiu a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída por lei em agosto de 2010.