Ozonioterapia: médico Luis Fernando Correia critica sanção do presidente Lula

O médico Luis Fernando Correia comentou em seu canal no YouTube a decisão do presidente Lula em sacionar o projeto que libera a prescrição da ozonioterapia. Abaixo, leia a transcrição e assista ao vídeo*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso, que libera a prescrição da ozonioterapia por qualquer profissional de saúde, devidamente registrado no seu Conselho Federal. A gente já falou aqui no canal sobre isso, mas infelizmente temos que voltar ao tema por conta dessa sanção presidencial.

Primeiro passo: vamos entender o que é essa tal de ozonioterapia. O ozônio é um gás que existe na natureza. Foi sintetizado externamente por um químico alemão no século 18 ainda, e a partir do século 19 passou a ser utilizado para limpeza e assepsia de estruturas e enfim instrumentos.

Afinal de contas, o ozônio é um gás extremamente oxidante e tem capacidade de matar bactérias. UAU! Se pode matar bactéria, a gente pode usar para tratar doença né? Para matar bactéria que causa doença!

Não é bem assim, porque esse gás é extremamente cáustico; se você inalar ozônio, por exemplo, você vai causar uma lesão nas suas vias aéreas, vai queimar as suas vias aéreas, até mesmo lesar o seu pulmão.

Ozônio “medicinal”?

Mas a partir dessa descoberta, máquinas para produzir ozônio “medicinal” passaram a ser desenvolvidas e essa discussão vem de lá para cá e principalmente depois dos anos 80 ganhou muito volume no mundo. Existem 13 países no mundo onde o uso da ozonioterapia é liberado. Não sei exatamente em que regras, porque afinal de contas esse “troço” não serve para muita coisa.

Embora tenha muita gente anunciando por aí, nas redes sociais, que cura de tudo: câncer, AVC, esclerose múltipla, unha encravada, dor no pé, esterilidade, enfim, qualquer coisa. Bom, a primeira regra fica clara, né? Se alguma coisa diz que cura tudo, provavelmente não serve para nada. Mas vamos adiante.

A pressão sobre a liberação e utilização da ozonioterapia no Brasil é antiga, tem mais de 10 anos, e nos últimos anos vem aumentando. Em 2018, conseguiu ser incluída dentro do SUS como uma prática complementar e integrativa, junto com constelação familiar, psicanálise, aromaterapia, apiterapia – terapia com abelha, né? E coisas semelhantes. Daí para frente passou a dizer, é praticamente dizer, que vale tudo né? Afinal de contas está no SUS.

Nota técnica da Anvisa

Só que a Anvisa, que é um órgão técnico do Ministério da Saúde, que diz para o brasileiro, o que que é saudável para sua saúde, o que que é seguro para ser utilizado no país, e sob quais normas.

Pois bem. A Anvisa se debruçou sobre as evidências científicas que os fabricantes de equipamentos ofereceram, que as associações de ozonioterapia ofereceram, e decidiu o seguinte: a norma técnica publicada em 2021, e ratificada em 2022, deixa claro que a ozonioterapia, no território nacional, só pode ser utilizada para Odontologia e para fins estéticos de limpeza da pele, assepsia da pele.

Lei genérica

Qualquer outra utilização, fora dessas duas, é irregular e deveria ser proibida e fiscalizada pelas vigilâncias sanitárias, no caso estaduais e municipais, já que se trata de uma norma da Anvisa. Pois bem: em 2017 um senador resolveu propor uma lei; essa lei passou agora, que qualquer profissional de saúde pode aplicar ozonioterapia, prescrever ozonioterapia. Uma lei bastante genérica, aliás, tem meia dúzia de linhas, uma coisa bastante simplista.

Pois bem: esse projeto de lei foi rolando, veio a pandemia, a ozonioterapia apareceu como solução mágica para tratar a Covid, sendo aplicada por via retal, através de infusão no sangue, um monte de bobagem e, aliás, mais uma vez contra as normas da Anvisa. Estranhamente isso aconteceu até dentro de hospitais, mas enfim vamos deixar quieto, né?

Pois bem: essa lei foi rolando como eu falei, passou pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Seguridade Social e por aí vai. Aquele trâmite no nosso congresso, que é bastante demorado às vezes. Pois bem: chegou na mesa do presidente da Câmara, que assinou e mandou para o presidente, ou seja, caiu no colo do Lula para que resolvesse. Tinha que sancionar essa lei, aprovada pelo congresso brasileiro, que mais uma vez resolveu legislar sobre questões de saúde.

Fosfoetalonamina

A última vez que o congresso brasileiro fez isso foi quando teve a “fosfocoisa”. Vocês lembram da “fosfocoisa” lá em 2016? Aquele remedinho, que não era remedinho, distribuído por uns velhinhos simpáticos contra qualquer norma e contra qualquer regra, e que virou panaceia para tratar o câncer. Só que não tratava nada e não resolvia nada! Mesma coisa.

Pois bem. Naquela vez o STF acabou derrubando a lei, classificando como inconstitucional. Minha esperança é que, mais uma vez, o STF vai ter que resolver o problema criado pelos ilustres deputados e senadores do congresso brasileiro. E, tomara, mais uma vez determine a inconstitucionalidade dessa lei, que não tem nem pé nem cabeça, gente.

*Conteúdo publicado com a autorização do autor.

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