Lei Aldir Blanc: Secult-PE adia prazo para solicitação

A solicitação de auxílio emergencial pode ser feita até o dia 31 de outubro (sábado), por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) adiou até o dia 31 de outubro (sábado) o prazo para que artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura solicitem o auxílio emergencial garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. Até agora, dia 14 de outubro, mais de 3 mil pessoas já finalizaram a solicitação do seu benefício, através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.lab.mapacultural.pe.gov.br). Mas existem ainda mais de 5 mil solicitações nos rascunhos do Mapa Cultural, ou seja, inscrições que não foram finalizadas.

Avaliando esta situação e tendo em vista que o número de inscrições ainda está aquém do estudo feito pela Secult/PE, a Secult-PE recalculou os prazos de modo a não comprometer os pagamentos e concluiu ser possível prorrogar o cadastro para a Renda Básica Emergencial, visando atender ao maior número de profissionais da cultura que possam solicitar o benefício do Inciso I da Lei Aldir Blanc.

Para multiplicar o número de solicitações ao auxílio emergencial da cultura, a Secult-PE tem realizado um grande esforço, a partir do seu corpo técnico e de parcerias com outras secretarias de governo e instituições, como o Sesc. Os Encontros LAB PE são birôs de atendimento virtuais, ministrados por gestores da Secult-PE, que tem como propósito esclarecer dúvidas e auxiliar tanto a potenciais beneficiários da lei quanto gestores públicos municipais que estão executando a lei em suas cidades, atendendo ao Inciso II e III (apoio a equipamentos culturais e editais). Cerca de 40 birôs de atendimento já foram realizados pela Secult-PE.

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Parceria entre Cultura e secretarias de Trabalho, Emprego e Qualificação

A Secult-PE também estabeleceu parceria com as secretarias de Trabalho, Emprego e Qualificação (STEQ-PE) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ). Gestores estaduais e municipais de várias regiões do Estado pensaram juntos em melhores formas de ajudar o fazedor de cultura pernambucano a se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e ser beneficiado pela Lei Aldir Blanc. Por meio desta parceria, o cadastramento será feito em conjunto com os municípios, que vão ceder o espaço, computador, impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os fazedores de cultura deverão procurar as Casas de Juventude de seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.

A parceria com o Sesc-PE também tem sido de grande importância para o suporte na execução da Lei Aldir Blanc no Estado. Uma equipe de 30 instrutores e instrutoras está capacitada e atuando em 14 unidades do Sesc, em 13 municípios pernambucanos. Eles prestam atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que têm dificuldade de realizar sozinhos a sua solicitação. O atendimento do Sesc também está voltado aos gestores municipais.

Unidades do Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, no entanto, que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não deixem para fazer suas inscrições novamente no último dia, evitando que algum transtorno os impeça de realizar seus cadastros na Renda Básica Emergencial.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone 81 3184-3018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.