Governo federal condena ciência brasileira a “estado vegetativo”
Proposta de orçamento para 2021 propõe cortar mais 34% dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Por Herton Escobar
Jornal da USP
Imagem de Herney Gómez por Pixabay
O gráfico acima mostra a evolução dos valores executados anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no período 2000-2018 (em valores de 2018). A linha azul mostra a evolução das despesas discricionárias, que representam investimentos em pesquisa. A reportagem solicitou uma versão atualizada desse gráfico ao MCTI, mas não obteve resposta. Os dados originais do gráfico estão disponíveis neste link.
E isso é só o começo da má notícia. Cerca de metade (49%) desse orçamento de R$ 2,8 bilhões, segundo a SBPC, é composta de “créditos suplementares”, que ainda dependerão de uma aprovação especial do Congresso para serem usados no decorrer do ano, se o governo assim desejar e as condições econômicas (e políticas) do País permitirem. Em outras palavras: são recursos previstos, mas não garantidos, para uso da comunidade científica. O valor garantido no orçamento, de fato, é de apenas R$ 1,6 bilhão.
Essas reduções têm um efeito cascata sobre todo o sistema de ciência e tecnologia brasileiro, já que a maioria das instituições públicas de pesquisa do País (incluindo universidades e institutos vinculados diretamente ao MCTI) depende do orçamento do Ministério para financiar suas atividades. Pesquisadores temem que esse novo corte leve a uma paralisação quase que total da ciência brasileira, já gravemente desidratada de recursos nos últimos anos.
“Vamos entrar em estado vegetativo este ano”, disse ao Jornal da USP o bioquímico Glaucius Oliva, professor do Instituto de Física de São Carlos da USP e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa do governo federal, vinculada ao MCTI. “São tempos muito difíceis que estamos vivendo.”
O Projeto de Lei Orçamentária costuma ser votado em dezembro, antes do início do novo ano fiscal, mas isso não aconteceu desta vez. O Congresso deve retomar o debate a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.