De 2019 a 2022, atraso escolar aumentou e alfabetização de crianças diminuiu, mostra IBGE

Os dados do módulo anual de educação da PNAD Contínua do IBGE indicam que, de 2019 a 2022, o único grupo etário que manteve sua frequência escolar em trajetória de crescimento foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%, mas ainda aquém da universalização, conforme previsto na Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estatisticamente estável entre 2019 e 2022 (variando de 35,5% para 36,0%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino para essa faixa etária, que foi verificada no período anterior a 2019.

A frequência escolar do grupo de 4 e 5 anos, no início da obrigatoriedade da educação básica, caiu 1,2 ponto percentual entre 2019 e 2022, passando de 92,7% para 91,5%.

“Esses resultados indicam que a pandemia de COVID-19 prejudicou a garantia de acesso à escola. Esse prejuízo ainda não foi revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de Covid no Brasil”, avalia Betina Fresneda, analista da pesquisa.

Como consequência, o país não avançou no cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação para a educação infantil entre 2019 e 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Entre 2019 e 2022, as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 se concentraram no Norte (de 86,1% para 82,8%) e no Nordeste (de 95,6% para 93,6%). Os percentuais das demais regiões não tiveram variação significativa.

A tendência de aumento do atraso escolar no início do ensino fundamental após os dois primeiros anos de pandemia de Covid-19 também foi observada a partir de dados do Censo da Educação Básica do Inep. Nesse sentido, houve aumento na taxa de distorção idade-série do 1º ano do ensino fundamental de 2,8% para 4,0% em todo o país de 2019 para 2022.

Esse indicador se refere ao atraso escolar de crianças de 7 anos ou mais, que não deveriam estar no 1º ano do ensino fundamental, mas no 2º ano ou acima, seja porque repetiram o 1º ano, seja porque ingressaram no ensino fundamental com idade acima da esperada.

Em 2022, os maiores incrementos nessa distorção idade-série dos alunos no 1º ano do ensino fundamental ocorreram no Norte (5,7%), Nordeste (5,8%) e Centro-Oeste (3,8%).

A piora no atraso escolar no 1º ano se deu em maior intensidade entre as crianças que estudavam na área urbana (de 2,6% para 3,9%) e nas escolas das redes privada (2,8% para 5,2%) e estadual (de 2,3% para 4,3%). Não houve aumento da taxa de distorção idade-série do 1º ano do ensino fundamental na área rural nem na rede federal (de 2,8% para 1,9%).

“Uma provável consequência do atraso do ingresso na escola, a partir de 2019, foi a piora nos resultados da alfabetização. O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021, segundo resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica”, analisou Betina.