Pasta da Ciência não deve entrar nas mudanças ministeriais, pedem entidades

Assinam a nota a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e, dentre outras, as associações de reitores das universidades federais, estaduais e municipais

As notícias de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação poderá vir a ser entregue para um dos partidos do “centrão” estão provocando reações da comunidade científica brasileira. As nove entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) emitiram uma nota em que manifestam “grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos”.

Desde o início do governo Lula a pasta está sendo dirigida pela engenheira Luciana Santos, do PC do B, que tem a aprovação dos cientistas. O temor das entidades é que ocorra um “recuo” na gestão do MCTI.

Elas consideram que o governo Bolsonaro, na área da ciência, “buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento”. Em contrapartida, afirma a nota, “no novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais”.

As entidades querem que o MCTI “seja preservado de qualquer interferência menor, assegurando a continuidade da estratégia do Governo Lula em CT&I”.

Assinam a nota a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e, dentre outras, as associações de reitores das universidades federais, estaduais e municipais.

Veja a íntegra do documento:

O MCTI PRECISA SER PRESERVADO DAS MUDANÇAS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

As entidades da comunidade científica e acadêmica que fazem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTPBr vêm a público manifestar grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos.

A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento.

No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais. Entretanto, nestes dias, informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o MCTI entrou no jogo das negociações da troca de cadeiras e mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Reconhecemos os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI. As entidades assim defendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação seja preservado de qualquer interferência menor, assegurando a continuidade da estratégia do Governo Lula em CT&I.

Brasília, 19 de julho de 2023

Entidades:

Academia Brasileira de Ciências (ABC);

Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);

Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);

Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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